POLÍTICA DE PRIVACIDADE
APROVA DETRAN
A SUA PRIVACIDADE É UM PARÂMETRO OPERACIONAL CRÍTICO. É DIRETRIZ DO SISTEMA APROVA DETRAN PROTEGER E RESPEITAR QUALQUER DADO COLETADO.
01. COLETA DE DADOS
Solicitamos informações pessoais em caráter estritamente funcional. O processamento é realizado por meios legítimos, mediante autorização explícita. O propósito da coleta é invariavelmente informado ao usuário.
02. RETENÇÃO E SEGURANÇA
Os registros são mantidos exclusivamente pelo ciclo de vida necessário à prestação do serviço. O armazenamento aplica protocolos de segurança comercialmente rigorosos para mitigar interceptação, cópia ou modificação não autorizada.
03. COMPARTILHAMENTO EXTERNO
Dados de identificação pessoal não são transmitidos a entidades de terceiros ou tornados públicos, salvo sob determinação judicial ou legal compulsória.
04. AUTONOMIA DO USUÁRIO
O acesso a determinadas funções do sistema pode ser restringido caso o usuário opte por negar o fornecimento de dados requeridos para a operação do módulo.